Nem todo problema de saúde relacionado ao trabalho acontece de forma súbita, como uma queda ou um corte. Resumo direto: doenças desenvolvidas gradualmente por causa das condições de trabalho são equiparadas por lei ao acidente de trabalho típico, com os mesmos direitos, embora a forma de comprovação seja diferente.
O que é doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho?
É a doença profissional (ligada diretamente à atividade exercida, como LER/DORT em digitadores) ou doença do trabalho (desencadeada pelas condições especiais em que o serviço é realizado) que a legislação previdenciária equipara, para todos os efeitos legais, ao acidente de trabalho típico.
Quais os direitos são os mesmos do acidente de trabalho comum?
Emissão de CAT, auxílio-doença acidentário pelo INSS, manutenção do FGTS durante o afastamento, e estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica, exatamente como ocorre em um acidente típico, súbito e identificável.
Qual a principal dificuldade na comprovação da doença ocupacional?
Diferente do acidente típico, que tem data e local certos, a doença ocupacional se desenvolve ao longo do tempo, exigindo nexo causal mais elaborado entre a rotina de trabalho e o quadro de saúde, geralmente por meio de perícia médica e histórico ocupacional detalhado.
Qualquer doença comprovada por atestado já é considerada ocupacional?
Não, é necessário demonstrar relação direta entre a doença e as condições de trabalho, seja pela atividade exercida, seja pelo ambiente em que o serviço era prestado, o que normalmente depende de perícia técnica e análise médica especializada.
Como reunir elementos para demonstrar essa relação?
Histórico de afastamentos anteriores, laudos médicos detalhando a rotina de trabalho, descrição das funções exercidas e do ambiente, e, quando possível, histórico de colegas com quadro semelhante na mesma função ajudam a construir o nexo causal necessário.
Perguntas frequentes
P: LER/DORT sempre é reconhecida como doença ocupacional?
R: Na maioria dos casos envolvendo movimentos repetitivos sem pausas adequadas, sim, mas a confirmação depende de perícia médica que avalie a relação entre a função exercida e o quadro desenvolvido.
P: A doença ocupacional dá direito à mesma estabilidade do acidente típico?
R: Sim, uma vez reconhecida pelo INSS como acidentária, gera a mesma estabilidade de 12 meses após a alta médica.
P: É preciso ficar afastado para ter a doença reconhecida como ocupacional?
R: Não necessariamente, mas o afastamento pelo INSS com código acidentário é o caminho mais comum para a formalização desse reconhecimento.
Precisa de orientação jurídica?
Fale com a Hillesheim Alves Advogados. Atendimento em Passo Fundo (RS) e em todo o Brasil.
Falar com um advogado